Cerca de 30 toneladas de mercadorias foram
apreendidas pela Alfândega do Porto de Santos; Equipamentos médicos,
suplementos alimentares e remédios proibidos pela Anvisa estavam escondidos em
dois contêineres
A Receita
Federal do Brasil do Porto de Santos apreendeu 30 toneladas de carga com falsa
declaração de conteúdo. As mercadorias estavam em dois contêineres provenientes
de Miami, Estados Unidos.
A carga,
declarada como máquinas e aparelhos de impressão usados, chamou a atenção dos
servidores, que resolveram desovar parcialmente os contêineres e realizar a
verificação.
Ficou
constatado que, atrás de 30 impressoras, estavam escondidos, em blocos de
madeira, suplementos alimentares e remédios proibidos pela Anvisa (Agência
Nacional de Vigilância Sanitária), entre eles queimadores de gordura e
estimulantes. Também foram apreendidos equipamentos médicos, roupas, tênis e
bolsas.
O valor
declarado das cargas foi de R$ 40.066,00, sendo que, na realidade, o valor apurado
pela Receita Federal é de R$ 1.252.860,00.
Em
resumo, o importador, no intuito de internar grande quantidade de mercadorias
não declaradas à RFB ou a quaisquer dos órgãos anuentes (Departamento de
Operações do Comércio Exterior - Decex, Anvisa, Ministério da Saúde), registrou
licença de importação contendo informações falsas, de modo a tentar ocultar as
mercadorias não declaradas. Não fosse a ação da fiscalização da RFB, haveria
dano à sociedade da ordem de R$ 600 mil em tributos e risco à saúde do consumidor.
Fonte: www.receita.fazenda.gov.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário