domingo, 7 de agosto de 2011

A importância da inclusão da disciplina de Direito Aduaneiro nos cursos de graduação e especialização no Brasil.


É inquestionável que o Brasil tem sido o centro das atenções no âmbito internacional e quando se fala em comércio exterior, nunca fomos tão lembrados e tão desejados, mas a pergunta que não quer calar ? Temos profissionais preparados para essa realidade ? Os prestadores de serviços como, despachantes aduaneiros, agentes de carga, representantes comerciais, advogados, analista de comércio exterior, sabem exatamente sobre as regras do comex ? Quanto de conhecimento um advogado possui sobre o comércio exterior a ponto de desenvolver um contrato internacional com a garantia da segurança jurídica? Os próprios servidores públicos da aduana brasileira em sua maioria, são ativos e conhecedores das ações e regras da OMA  e demais organismos internacionais ? Nossos juizes federais, têm proferido decisões convincentes dentro de um linguajar técnico aduaneiro ? Todos sabem por exemplo o que é um Incoterm e suas especificidades ?

São muitas as perguntas, e no dia a dia nos damos conta das muitas respostas. Infelizmente ainda é raso o número de advogados, operadores do comércio exterior e até mesmo autoridades aduaneiras e judiciais que conseguem manter a altura o conhecimento que se requer, a ponto de elevarmos o Brasil ao coração do comércio internacional e avançarmos nas relações comerciais com os países do mundo, que tanto almejam o Brasil.
A causa dessa problemática diria, está na própria formação desses profissionais. Quando analisamos as grades de disciplinas dos cursos de direito por exemplo, nada ou pouco se encontra de matérias direcionadas ao Direito Aduaneiro especificamente, inclusive a carência também se dá com professores preparados para ensinar e encantar o aluno a buscar pelo conhecimento das práticas e legislações aduaneiras.
Infelizmente nos deparamos todo o dia com uma miscelânea de legislações esparsas tentando regular as práticas do comercio internacional, mas que na verdade não atingem resultado algum, ao contrário, emperram em burocracias e custo Brasil, demonstrando nosso despreparo e pouco inteligência no que temos condições de fazer melhor.
O apelo é para que universidades, cursos preparatórios de auditores, magistrados federais e afins, insiram de forma séria, e não apenas como matéria optativa, disciplinas da área do direito aduaneiro, em que possam preparar esses profissionais mostrando que o Brasil é sim, um país sério e preparado. A realidade é: ou façamos assim, ou seremos engolidos por países como China, EUA entre outros, os quais preparam seus jovens para esse cenário apontado. Já é uma realidade o aumento de profissionais estrangeiros que importamos para dirigir nossas empresas, cuidar do nosso capital, das nossas riquezas internas e isso se torna preocupante quando olhamos para dentro de nosso país e afirmamos, através de discursos de empresários brasileiros, que “aqui” não se encontra mão de obra ou capital intelectual com a expectativa esperada para atuar no comércio exterior. Deixo claro, que o apelo não é fechar as portas para o intercâmbio de profissionais, mas sim, de preparar nossas pessoas para que também o Brasil possa ensinar a fazer comércio exterior.

Autora: Carmem Grasiele da Silva, Bacharel em Direito e Comércio Exterior.