A ideia da
criação de uma aduana específica para o monitoramento do comércio internacional
abriu um novo flanco de disputas entre os ministérios da Fazenda e do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
A Receita
Federal está em polvorosa e tenta barrar de qualquer jeito a concepção de uma
nova estrutura aduaneira. O secretário do Fisco, Carlos Barreto, chegou a falar
com o ministro Guido Mantega para "sondar" o terreno e se posicionar
contra.
Recebeu do
chefe alguns panos quentes e a resposta de que o assunto ainda não estava sendo
discutido formalmente pela área técnica.
Como o
assunto está sendo tratado no âmbito da Presidência da República, o receio é
que o projeto realmente ganhe corpo e venha de cima a ordem para a instalação
de um órgão que esteja totalmente fora da sua alçada.
O projeto
foi soprado nos ouvidos da presidente Dilma Rousseff pelo ministro do
Desenvolvimento, Fernando Pimentel, para quem a estrutura aduaneira no Brasil
hoje é incapaz de dar conta do volume crescente de saídas, mas, principalmente,
de entradas de bens.
Há exatos
dez anos o país exportava US$ 60,4 bilhões e importava US$ 47,2 bilhões. No fim
de 2011, esses montantes foram, respectivamente, de US$ 256 bilhões e de US$
226,2 bilhões.
E,
contabilizando de janeiro até o dia 22 de maio, último dado disponível, as
vendas chegaram a US$ 89 bilhões e as compras US$ 83,2 bilhões.
Ao
contrário do que seria esperado, esse crescimento foi acompanhado pelo
decréscimo de funcionários aduaneiros.
Segundo
dados do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil
(Sindifisco), nos principais portos e aeroportos do país, a operação de
fiscalização e controle tem 65% menos pessoal do que havia em 2002.
No porto
de Santos, por exemplo, eram 180 analistas tributários para um volume bem menor
de transações comerciais e atualmente são 120. A situação no aeroporto de
Cumbica é pior: de 150 para 80 funcionários em uma década.
Segundo o
presidente do Sindifisco, Pedro Delarue, ao todo, são cerca de três mil
auditores da Receita que se juntam a dois mil analistas e auxiliares
administrativos trabalhando nas zonas aduaneiras.
Entre 2006
e 2012 ingressaram para os serviços de aduana 650 auditores, número que, nem de
longe foi coberto pelos 3 mil que se aposentaram.
Para
Pimentel, não basta apenas acrescentar mais gente, mas é necessário haver uma
mudança estrutural. E é justamente esse argumento que assusta a Receita
Federal.
Já Delarue
diz acreditar que, em vez de gastar recursos públicos com a formação de um novo
órgão, seria mais interessante investir na contratação e instrumentos para
elevar a fiscalização.
"Os
empresários reclamam de fraude no comércio exterior e, para combater isso, é
preciso elevar os controles", disse.
Há quem
defenda a nova aduana e diga que a resistência da Receita é explicada pela
primazia de uma visão fiscalista e arrecadatória. "E a necessidade do país
hoje é de um órgão que seja mais usado dentro de uma questão de política
econômica, do fluxo de entrada de produtos vindos de outros países",
afirma uma fonte.
Além
disso, diz, também há uma resistência corporativista, da categoria de auditores
fiscais.
Atualmente,
na pressão por reajustes salariais, as operações tartaruga ou paralisações
totais dos fiscais aduaneiros têm um impacto grande sobre o comércio exterior
brasileiro. "Ficaria mais difícil fazer greve", nota um técnico.
(aspas)
Por :
Simone Cavalcanti, de Brasília, para o Jornal "Brasil Econômico"
29/05/2012