A ideia da criação de
uma aduana específica para o monitoramento do comércio internacional abriu um
novo flanco de disputas entre os ministérios da Fazenda e do MDIC. A Receita
Federal tenta barrar de qualquer jeito a concepção de uma nova estrutura
aduaneira. O secretário do Fisco, Carlos Barreto, chegou a comentar com o
ministro Guido Mantega sobre a contrariedade.
Como
o assunto está sendo tratado no âmbito da Presidência da República, o receio é
que o projeto realmente ganhe corpo e venha de cima a ordem para a instalação
de um órgão que esteja totalmente fora da sua alçada. O projeto foi soprado nos
ouvidos da presidente Dilma Rousseff pelo ministro do Desenvolvimento, Fernando
Pimentel, para quem a estrutura aduaneira no Brasil hoje é incapaz de dar conta
do volume crescente de saídas, mas, principalmente, de entradas de bens. Para
Pimentel, não basta apenas acrescentar mais gente, mas é necessário haver uma
mudança estrutural. E é justamente esse argumento que assusta a Receita
Federal.
Há
quem defenda a nova aduana e diga que a resistência da Receita é explicada pela
primazia de uma visão fiscalista e arrecadatória. Além disso, diz, também há
uma resistência corporativista, da categoria de auditores fiscais. Atualmente,
na pressão por reajustes salariais, as operações tartaruga ou paralisações
totais dos fiscais aduaneiros têm um impacto grande sobre o comércio exterior
brasileiro.
Fonte:
Fecomercio SP
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