A Justiça Federal
condenou o empresário Adriano Mariano Scopel, sócio da Tag Importação e
Exportação LTDA., o gerente administrativo da Tag, Aguilar de Jesus
Bourguignon, e o administrador da Global Business, Eduardo Sayegh, por crime de
descaminho, a partir de uma ação penal do Ministério Público Federal no
Espírito Santo (MPF-ES). Os homens fraudaram Declarações de Importação (DIs)
para nacionalizar motocicletas de luxo e, desta forma, pagar menos impostos, já
que os preços registrados nos documentos eram inferiores ao custo real dos
veículos no exterior.
A condenação foi resultado da Operação
Titanic, deflagrada em abril de 2008, para desmantelar um esquema criminoso,
capitaneado por Scopel, que atuava na importação subfaturada de carros, motos e
outras mercadorias de luxo. Empresários, contadores, despachantes aduaneiros e
servidores públicos federais figuram entre os denunciados.
As
motos em questão eram compradas da Global Business, empresa de Sayegh nos
Estados Unidos. Em 2007, uma motocicleta que custava US$ 11,48 mil, teve valor
declarado nas DIs como US$ 8,3 mil – ou seja, um subfaturamento de 27,7%. O
esquema também enganava a autoridade alfandegária norte-americana, já que
valores menores também constavam nos documentos de registro de saída dos produtos
dos Estados Unidos, osShipper’s Export Declaration (SEDs).
Assim, os contrabandistas ficavam com documentos compatíveis e se protegiam de
eventuais fiscalizações em território brasileiro.
A Tag, empresa que importava as motos, era
a principal beneficiada com a fraude. O esquema foi montado por Scopel e
Bourguignon, mas Saiegh estava ciente das intenções da importadora e como
exportador registrava em documentos fiscais valores subfaturados. Portanto, foi
caracterizado o crime de descaminho, que acontece quando se deixa de pagar o
imposto devido pela entrada ou pela saída de alguma mercadoria de um país a
outro.
Scopel foi condenado a três anos, cinco
meses e 20 dias de prisão, mas a pena de reclusão foi substituída por duas
penas que restringem os direitos do empresário: prestação pecuniária a entidade
filantrópica no valor de 200 salários mínimos e prestação de serviços à
comunidade. Bourguignon foi condenado a um ano e seis meses de prisão, que pode
substituir por pagamento de 30 salários mínimos para entidade filantrópica; e
Sayegh, condenado a dois anos, dois meses e 20 dias, terá que pagar 100
salários mínimos a entidade filantrópica. Ambos também terão de prestar
serviços à comunidade. O despachante aduaneiro da Tag, Rodolfo Bergo Legnaioli,
também recebeu condenação, pois teve participação na fraude.
A denúncia do esquema foi feita em julho de
2008, e a sentença é de 20 de junho deste ano. O MPF-ES recorreu ao Tribunal
Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro, para aumentar as
penas dos três condenados e fixar o regime inicial semi-aberto.
A quadrilha utilizava o terminal portuário
de Peiú, um dos mais importantes da região metropolitana de Vitória (ES), como
pátio de negócios. O pai de Scopel, o empresário Pedro Scopel, era detentor da
exploração da concessão do terminal de Peiú e sócio do filho na Tag Importação
e Exportação.
Fonte: Terra
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