Estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), intitulado Frete marítimo e seu impacto na arrecadação tributária e na inflação, apurou que, entre janeiro de 2009 e abril de 2013, o valor do frete marítimo pago pelo serviço de transporte de mercadorias importadas teve aumento de 82,11%, em dólar, passando de US$ 42,33 para US$ 77,09 por tonelada. Com isso, o País passou de um gasto anual com frete marítimo de US$ 3,77 bilhões, em 2009, para US$ 8,95 bilhões, em 2012.
Segundo o advogado tributarista, auditor e um dos coordenadores do estudo do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, uma pesquisa sobre o sistema de cálculo dos tributos que entram em nota e cupom fiscal para cumprimento da Lei nº 12.741/12 levou à análise da base de cálculo dos tributos na importação. “Os resultados evidenciaram quanto o frete marítimo – que corresponde à remuneração paga ao armador pelo transporte da mercadoria – representa do valor das importações”, explicou Amaral. Em 2009, o frete marítimo significava,em média, 4,35% do valor das importações e a participação saltou para 6,01% em abril passado.
De acordo com o estudo, o custo do frete marítimo tem reflexos na arrecadação tributária e na inflação, pois cada vez mais os produtos importados estão presentes entre os consumidores do País e 95% das importações ocorrem pela via marítima. Segundo apurado pelo IBPT, 7,5% da arrecadação tributária está relacionada com a importação.
Para o diretor da Navitrade, Américo Veiga, a combinação de uma série de fatores pode justificar o aumento do valor do frete marítimo. Para ele, é importante ressaltar que o frete de exportação é o que tem componentes mais relacionados ao chamado Custo Brasil, mas que, de modo geral, a elevação do valor do frete está relacionada às variações no custo do combustível, ao custo operacional dos portos brasileiros, inclusive pelo tempo de espera, e às dificuldades na contratação da mão de obra. “Existe uma avalanche de custos, desde a praticagem até as operações nos terminais”, considerou ao citar, ainda, a questão da produtividade, que, no Brasil, é bem inferior no comparativo com importantes portos do mundo. (AC)
Fonte: Aduaneiras
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