BRASÍLIA – O secretário executivo do Ministério da Fazenda,
Nelson Barbosa, confirmou nesta quarta-feira que o governo discute a
simplificação da cobrança de PIS e Cofins, segundo proposta apresentada pelo
setor empresarial. De acordo com ele, toda compra de insumo, mesmo que não seja
usado na produção, e de serviço passaria a gerar crédito tributário.
Ele disse que, “sem dúvida”, a proposta
simplifica, mas tem um custo fiscal. Como toda compra de insumo passará a gerar
crédito, haveria uma redução de arrecadação. Por isso, afirmou, a medida
depende de espaço fiscal. Mas Barbosa revelou que pode haver um aumento de
alíquota, hoje de 9,25%, para tornar a medida neutra do ponto de vista
tributário.
O secretário disse que alguns setores
empresariais apoiam o aumento da alíquota em troca da unificação dos dois
tributos. “Mas esta é uma questão complexa. Não quero colocar prazo”, afirmou.
Barbosa disse que a discussão ainda teria que incluir os regimes especiais de
PIS e Cofins existentes, como para café, carne e para investimentos. “Qualquer
mudança significa rever tudo isso. É uma mudança complexa e não está fechada
esta questão”, afirmou.
Fonte: O Estado de São Paulo
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