Seminário de Operações de Comércio Exterior

O décimo Seminário de Operações de Comércio Exterior será realizado no dia 14 de junho (ver programação abaixo). Além das palestras que serão apresentadas, haverá Despacho Executivo(atendimento de casos específicos de operações de (CONTINGENCIAMENTO, LICENÇAS DE IMPORTAÇÃO, DRAWBACK E NOVOEX com os técnicos do DECEX). Promovido pelo Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX) da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) em parceria com a FIESP, os Seminários são GRATUITOS e ABERTOS a todos os interessados. O Seminário será realizado na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP e as inscrições realizadas no site:

http://www.fiesp.com.br/eventos/evento.aspx?evt=1043

Programação

Data: 14/06/2012 - Quinta-Feira
Local: Auditório da Federação das Indústrias do Estado de SP

09h00     ABERTURA
               Representante da FIESP 
               Albertino Antonio da Costa Filho, Diretor do DECEX/SECEX/MDIC

09h20     LICENÇAS DE IMPORTAÇÃO: Contingenciamento e Informações Gerais sobre Importação
                Mauricio Genta Maragni, Analista de Comércio Exterior da Coordenação-Geral de Licenças de Importação -CGLI do DECEX

10h30     COFFEE BREAK

10h50     LICENÇAS DE IMPORTAÇÃO : Sistemática de análise de Licenças de Importação de máquinas e equipamentos novos e usados.
               Hamilton Clovis M. de Souza, Coordenador de Operações de Importação - COIMP do DECEX

12h00     Horário livre para almoço

14h00    DRAWBACK : Drawback integrado nas modalidades de Suspensão e Isenção. Esclarecimentos gerais
               Albertino Antonio da Costa Filho,  Diretor do DECEX

15h40    COFFEE BREAK

16h00    NOVOEX - SISCOMEX EXPORTAÇÃO WEB - ´Módulo Comercial

Rafael Oliveira Ferreira - Técnico da CGIS

17h00     ENCERRAMENTO

Haverá atendimentos em Despachos Executivos, limitados 05 (cinco) por assunto, respeitada a ordem de inscrição. Cada Despacho Executivo levará, no máximo, 30 minutos.

SERVIÇO:

Local: Auditório da FIESP

Endereço: Edifício Sede da FIESP, Avenida Paulista nº 1313

Horário: 9h às 12h - 14h às 17h00

PRÓXIMO SEMINÁRIO:  a ser definido

Em caso de solicitar a inscrição, deve-se informar:
NOME:
EMPRESA/ÓRGÃO:
CARGO/FUNÇÃO:
TELEFONE:
E-MAIL:
                                   DESPACHO EXECUTIVO
Para solicitação de Despacho é necessário informar os dados abaixo conforme seu caso:

EXPORTAÇÃO

Nº do AC ou do RE:

NCM de Exportação (preponderante)

Problema a ser tratado:

IMPORTAÇÃO

Nº da LI:

NCM de Importação (preponderante):

Problema a ser tratado:

NOVOEX

Problema a ser tratado:

Aguardar a confirmação da inscrição.  Caso não seja possível o comparecimento,  favor solicitar o cancelamento da inscrição

Meus amigos são assim..

Meus amigos são todos assim: metade loucura, outra metade santidade.

Escolho-os não pela pele, mas pela pupila, que tem que ter brilho questionador e tonalidade inquietante.

Escolho meus amigos pela cara lavada e pela alma exposta.

Não quero só o ombro ou o colo, quero também sua maior alegria.

Amigo que não ri junto, não sabe sofrer junto.

Meus amigos são todos assim: metade bobeira, metade seriedade.

Não quero risos previsíveis, nem choros piedosos.

Quero amigos sérios, daqueles que fazem da realidade sua fonte de aprendizagem, mas lutam para que a fantasia não desapareça.

Não quero amigos adultos, nem chatos.

Quero-os metade infância e outra metade velhice.

Crianças, para que não esqueçam o valor do vento no rosto, e velhos, para que nunca tenham pressa.

Tenho amigos para saber quem eu sou, pois vendo-os loucos e santos, bobos e sérios, crianças e velhos, nunca me esquecerei de que a normalidade é uma ilusão imbecil e estéril.”

(Fernando Pessoa)

Auditores-Fiscais confirmam paralisação a partir do dia 18 de junho

Prezados Senhores. 

         Os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil reunidos em assembléia nacional no dia 30/05/12, aprovaram  a realização de mobilização de advertência nos dias 12 e 13 de junho e  paralisação por tempo indeterminado a partir do dia 18 de junho.

         A Classe espera agora que o Executivo reconheça o empenho de todos os que fazem com que a Receita Federal do Brasil, mesmo em tempos de crise, cumpra metas e propicie recordes de arrecadação, deixando a economia nacional em posição confortável em relação ao cenário internacional.

        A imprensa e a sociedade reconhecem a excelência dos serviços prestados pelos Auditores-Fiscais. Lamentamos que o Governo não tenha a mesma visão e que a sociedade seja atingida pelos reflexos de uma paralisação. Mas a radicalização do Governo, que optou pelo silêncio em vez da negociação, obriga a Classe a tomar uma atitude.
   
        SINDIFISCO NACIONAL

        Delegacia Sindical de Itajaí

Importações corroeram expansão no 1º tri, diz Mantega

SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, atribuiu o baixo crescimento de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre deste ano comparativamente ao último trimestre de 2011 ao que classifica de “vazamento de parte da demanda doméstica para o exterior”. Ele ressaltou que, enquanto as exportações cresceram apenas 0,2% no período, as importações tiveram uma expansão de 1,1%.

“Portanto, as importações de bens e serviços comeram uma parte do nosso crescimento”, lamentou o ministro da Fazenda. Isto, de acordo com ele, é cerca de 30% do crescimento no trimestre. “Não é pouca coisa, o que demonstra a necessidade de continuarmos com medidas de defesa comercial, de modo que nosso mercado estimule a nossa produção”, destacou Mantega na sexta-feira, durante entrevista à imprensa em que comentou o desempenho do PIB no primeiro trimestre.

“Eu queria destacar que, mesmo com esse crescimento do PIB de 0,2%, o emprego foi muito bem no Brasil. Cresceu bastante. Se nós pegarmos os primeiros quatro meses do ano, nós tivemos a criação de 600 mil novos empregos, o que reflete o dinamismo da indústria, principalmente a construção civil, que teve um crescimento de 1,5% neste trimestre”, afirmou. Os serviços, de acordo com ele, continuam indo bem e, portanto, empregando mão-de-obra. “Eu diria que este é um dos melhores resultados do mundo em termos de geração de emprego e é um excelente indicador econômico”, avaliou.

“Nós acabamos de ver o indicador de que o desemprego nos Estados Unidos aumentou. O desemprego na Europa está aumentando e, portanto este é um indicador excelente que o Brasil mantém”, disse. “Mantendo o aumento do emprego, mais o aumento do salário mínimo, aumento da massa salarial, nós temos um mercado consumidor que vai continuar estimulando o crescimento da economia brasileira”, previu o ministro da Fazenda.

“Infelizmente, uma parte desta demanda vazou para o exterior neste primeiro trimestre e isso ajudou a termos este resultado (PIB de apenas 0,2%)”, reiterou Mantega, para quem este é um motivo que justifica as medidas de defesa ao mercado interno. “Vocês viram as medidas que foram anunciadas ontem (quinta-feira), de elevação do IPI para produtos fabricados na Zona Franca. Nós temos ar-condicionado, forno elétrico e motos. Esta elevação do IPI não afeta o produto fabricado no Brasil, porque o imposto é zerado na Zona Franca de Manaus. Ou seja, eles não pagam este IPI. Então, ele atinge somente as importações”, reforçou o ministro.

Estas medidas, de acordo com Mantega, são uma garantia de que haverá um aumento de venda de ar-condicionado, motos e fornos microondas fabricados no Brasil. “As vendas vão bem, mas uma parte é absorvida pelas importações”, ponderou.

Ainda de acordo com o ministro, este resultado do crescimento modesto das exportações reflete no trimestre reflete muito a crise internacional. “Reflete por exemplo, a dificuldade da Argentina de importar os produtos brasileiros. A Argentina estabeleceu uma série de barreiras, está com uma série de dificuldades e nós exportamos menos não só para a Argentina, mas para outros países. Então isso explica esta parte”, disse o ministro.

Fonte: O Estado de São Paulo

BRASIL CAI DUAS POSIÇÕES EM RANKING DE COMPETITIVIDADE MUNDIAL

O Brasil caiu duas posições este ano no Índice de Competitividade Mundial (World Competitiveness Yearbook), divulgado nesta quinta-feira (31) pelo International Institute for Management Development (IMD). O levantamento, publicado anualmente desde 1989, avalia as condições de competitividade de 59 países a partir da análise de dados estatísticos nacionais e internacionais e pesquisa de opinião feita com executivos. No Brasil, a pesquisa é coordenada pela Fundação Dom Cabral.

Entre os 59 países pesquisados, o Brasil caiu da 44ª, em 2011, para 46ª posição, em 2012. Em 2010, o país ocupava o 38º lugar. O ranking geral aponta, pela ordem, Hong Kong, Estados Unidos, Suíça, Cingapura, Suécia e Canadá como as economias mais competitivas do mundo.

"Apesar dos pontos extremamente fortes da economia brasileira, como o dinamismo econômico e a força do mercado consumidor, fatores como o frágil crescimento econômico do produto interno, a baixa produtividade de suas indústrias e as pressões inflacionárias acabaram por combalir, nos últimos anos, a competitividade nacional", disse o professor da Fundação Dom Cabral e responsável pela coleta e análise dos dados no Brasil, Carlos Arruda.

Em relação aos países da América Latina, o Brasil aparece no ranking atrás de Chile (28ª), México (37ª) e Peru (44ª). Entre os países de economia emergente, que compõem o Brics, o Brasil está à frente da Rússia (48ª) e África do Sul (50ª), mas atrás de Índia (35ª) e China (23ª).

"O Brasil precisa de reduzir o protecionismo, que é muito elevado. As tarifas alfandegárias são altas e o protecionismo está a minar a competitividade das empresas locais. As exportações de produtos com alto valor agregado não têm evolução nenhuma, as únicas exportações que aumentam são exportações de bens naturais", disse o professor de finanças do IMD, Nuno Fernandes.

Fernandes destacou que, para ganhar competitividade, o país precisa elevar as exportações de produtos de grande valor agregado, aumentar os financiamentos das empresas via mercado de capitais, e não somente pelo setor bancário, e melhorar a infraestrutura tecnológica. A cultura empreendedora dos empresários brasileiros, segundo ele, também precisa ser alterada.

"Sobre a gestão empresarial, é necessário uma cultura de risco no Brasil. Os empresários têm uma cultura empreendedora não muito elevada. E a maior parte das empresas preferem ficar só no baixo risco, ligadas a empresas públicas e empresas do estado. É preciso uma cultura global, o gestor não pode ficar apenas refém dos serviços das empresas públicas e do mercado local", disse Fernandes.

O levantamento mostra que o Brasil apresentou significativos avanços nos subitens emprego (ganho de cinco posições, ocupando o sexto lugar no ranking) e na infraestrutura (crescimento de seis posições, no 45º lugar no ranking). A eficiência dos negócios continua sendo, segundo o levantamento, o pilar de maior força e estabilidade competitiva do Brasil, ocupando o 27º lugar (ganho de duas posições).

"A Europa vai continuar a divergir durante os próximos anos e não crescerá como os outros mercados. Os mercados emergentes vão representar mais de 60% do crescimento durante a década atual. O Brasil tem de tentar aproveitar esse crescimento e integrar-se globalmente", disse o professor do IMD.

Agência do Brasil

PAÍS BATE RECORDE DE MEDIDAS PROTECIONISTAS

O governo brasileiro foi o recordista na aplicação de novas medidas protecionistas no mundo nos últimos seis meses, desde que a crise econômica internacional ganhou uma nova intensidade. Os dados são da ONU, OMC e da OCDE, que fizeram o levantamento do protecionismo e vão levar os resultados aos líderes do G-20, para alertar que a promessa dos países de que não recorreriam a barreiras não está sendo cumprida. Em quatro anos de crise, o acúmulo de barreiras já atinge 4% do comércio mundial - US$ 500 bilhões, o equivalente a toda a exportação brasileira e indiana reunidas. Ou todo o comércio exterior dos 54 países africanos. As organizações alertam que a ameaça protecionista cresceu e já é um "risco para a economia global", segundo noticiado pelo O Estado de S. Paulo.

Diário do Comércio e Indústria

Comércio Exterior : Receita Federal se mobiliza para barrar nova aduana

A ideia da criação de uma aduana específica para o monitoramento do comércio internacional abriu um novo flanco de disputas entre os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

A Receita Federal está em polvorosa e tenta barrar de qualquer jeito a concepção de uma nova estrutura aduaneira. O secretário do Fisco, Carlos Barreto, chegou a falar com o ministro Guido Mantega para "sondar" o terreno e se posicionar contra.

Recebeu do chefe alguns panos quentes e a resposta de que o assunto ainda não estava sendo discutido formalmente pela área técnica.

Como o assunto está sendo tratado no âmbito da Presidência da República, o receio é que o projeto realmente ganhe corpo e venha de cima a ordem para a instalação de um órgão que esteja totalmente fora da sua alçada.

O projeto foi soprado nos ouvidos da presidente Dilma Rousseff pelo ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, para quem a estrutura aduaneira no Brasil hoje é incapaz de dar conta do volume crescente de saídas, mas, principalmente, de entradas de bens.

Há exatos dez anos o país exportava US$ 60,4 bilhões e importava US$ 47,2 bilhões. No fim de 2011, esses montantes foram, respectivamente, de US$ 256 bilhões e de US$ 226,2 bilhões.

E, contabilizando de janeiro até o dia 22 de maio, último dado disponível, as vendas chegaram a US$ 89 bilhões e as compras US$ 83,2 bilhões.

Ao contrário do que seria esperado, esse crescimento foi acompanhado pelo decréscimo de funcionários aduaneiros.

Segundo dados do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), nos principais portos e aeroportos do país, a operação de fiscalização e controle tem 65% menos pessoal do que havia em 2002.

No porto de Santos, por exemplo, eram 180 analistas tributários para um volume bem menor de transações comerciais e atualmente são 120. A situação no aeroporto de Cumbica é pior: de 150 para 80 funcionários em uma década.

Segundo o presidente do Sindifisco, Pedro Delarue, ao todo, são cerca de três mil auditores da Receita que se juntam a dois mil analistas e auxiliares administrativos trabalhando nas zonas aduaneiras.

Entre 2006 e 2012 ingressaram para os serviços de aduana 650 auditores, número que, nem de longe foi coberto pelos 3 mil que se aposentaram.

Para Pimentel, não basta apenas acrescentar mais gente, mas é necessário haver uma mudança estrutural. E é justamente esse argumento que assusta a Receita Federal.

Já Delarue diz acreditar que, em vez de gastar recursos públicos com a formação de um novo órgão, seria mais interessante investir na contratação e instrumentos para elevar a fiscalização.

"Os empresários reclamam de fraude no comércio exterior e, para combater isso, é preciso elevar os controles", disse.

Há quem defenda a nova aduana e diga que a resistência da Receita é explicada pela primazia de uma visão fiscalista e arrecadatória. "E a necessidade do país hoje é de um órgão que seja mais usado dentro de uma questão de política econômica, do fluxo de entrada de produtos vindos de outros países", afirma uma fonte.

Além disso, diz, também há uma resistência corporativista, da categoria de auditores fiscais.

Atualmente, na pressão por reajustes salariais, as operações tartaruga ou paralisações totais dos fiscais aduaneiros têm um impacto grande sobre o comércio exterior brasileiro. "Ficaria mais difícil fazer greve", nota um técnico.

(aspas)

Por : Simone Cavalcanti, de Brasília, para o Jornal "Brasil Econômico" 29/05/2012